IPAS139
Arquivamento definitivo de pedido de registro por falta de cumprimento de exigência de mérito
RPI 2909
06/10/2026
Essa marca aparece no histórico oficial do INPI.
Mesmo quando o status está encerrado, o histórico ajuda a calibrar o risco, evitar repetição de erros e definir uma estratégia segura de naming.
Pedido arquivado pelo INPI. O processo foi encerrado sem chegar a registro.
Verificar se este nome está livreÚltima movimentação publicada pelo INPI: 06/10/2026. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.
Leitura executiva para decisão de naming, protocolo e monitoramento.
Situação INPI
Tipo de processo
Eventos registrados
Atualização mais recente
Tipo de marca
Classes Nice
Data de depósito
Data de registro
Data de expiração
Campos estruturados da autoridade responsável e do histórico oficial.
Natureza
Escritório responsável
Tipo de titular
Localização do titular
Titulares
Representantes
Sem dados de representantes.
Classes Nice
Códigos Vienna
Produtos e serviços
Classe 9
Histórico de despachos e eventos da marca no INPI.
5 publicações encontradas
Arquivamento definitivo de pedido de registro por falta de cumprimento de exigência de mérito
RPI 2909
06/10/2026
Exigência de mérito
Detalhes do despacho: Promova a exclusão dos itens considerados ilícitos contidos na especificação ou apresente documentação que comprove sua licitude, conforme o parágrafo 1° do Art. 128 da Lei n° 9.279/1996 (LPI) e o item 5.4.6 do Manual de Marcas (manualdemarcas.inpi.gov.br). Observe que a especificação solicitada contém um ou mais dos seguintes produtos ou serviços relacionados a atividades consideradas ilícitas no Brasil: amianto, cocaína, cânhamo (exceto para fins têxteis ou medicinais), Cannabis ou maconha (exceto para fins medicinais), estricnina, cigarros eletrônicos, jogos de azar, bingo, cassino.
RPI 2896
07/07/2026
Sobrestamento do exame de mérito (em petição)
Protocolo: 850250326443 (23/06/2025) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de outros motivos (349.6) Requerente: CARLOS L ZAGANELLI FILHO CONSULTORIA EM GESTÃO EMPRESARIAL Procurador: TOLEDO SOCIEDADE INDIVIDUAL DEADVOCACIA Detalhes do despacho:Até a decisão final das Anotações de indisponibilidade em marcas colidentes do titular, publicadas nas RPI 2797 em 13/08/2024 "em cumprimento ao determinado pelo MM. Juízo da 1ª Vara Empresarial da Comarca da Capital/RJ. Carta Precatória nº 0849210-42.2024.8.19.0001. Processo nº 0036164-34.2016.8.08.0024. Processo SEI nº 52402.008620/2024-43." e RPI 2804 em 01/10/2024 "em cumprimento ao determinado pelo MM. Juízo da 5ª Vara Empresarial da Comarca da Capital/RJ. Carta Precatória nº 0842105-14.2024.8.19.0001. Processo SEI nº 52402.010757/2024-68." Sobrestadores:Petição 301240008737 ([protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3)) Referente ao processo 922994269 (ELETROCITY) e Petição 301240011644 ([protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3)) Referente ao processo 922994269 (ELETROCITY)
RPI 2861
04/11/2025
Exigência de mérito (em petição)
Protocolo: 850250326443 (23/06/2025) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de outros motivos (349.6) Requerente: CARLOS L ZAGANELLI FILHO CONSULTORIA EM GESTÃO EMPRESARIAL Detalhes do despacho:Cumpra a exigência apresentando toda a documentação pertinente à transferência de titularidade, como documento de cessão, procuração outorgada pela cessionária e/ou outros, conforme dispõe o item 8 do Manual de Marcas disponível no site do INPI. A PETIÇÃO DE TRANSFERÊNCIA DE TITULARIDADE DEVE SER INTERPOSTA PELO CESSIONÁRIO, O QUAL DEVE CUMPRIR ESTA EXIGÊNCIA, SOB PENA DE INDEFERIMENTO DESSA, SENDO NECESSÁRIO O CADASTRO PRÉVIO COM SEUS DADOS COMPLETOS PARA O DEVIDO CUMPRIMENTO.
RPI 2849
12/08/2025
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)
RPI 2831
08/04/2025
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