IPAS024
Indeferimento do pedido
A marca reproduz ou imita marca de alto renome da imagem figurativa correspondente ao aplicativo WhatsApp, objeto do processo de referência nº 910410577, e petição de reconhecimento nº 850220089031, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o Art. 125 da LPI. Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 938013513 (LOVE CAKES). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 923387900 (Confeitaria I Love Cake).
RPI 2909
06/10/2026