IPAS024
Indeferimento do pedido
Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 916571076 (HUB FRANQUIAS), Processo 916571424 (HUB VET), Processo 916571190 (HUB ODONTO) e Processo 916571033 (HUB CLINIC). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Excluído da especificação o item "Consultoria de informática", por não pertencer à classe de depósito.
RPI 2904
01/09/2026