IPAS024
Indeferimento do pedido
Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 934874263 (LDA Madeiras e Esquadrias). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Na especificação foram excluídas as expressões ?Comércio varejista de outros produtos não especificados anteriormente? e ?e artefatos? por possuírem caráter genérico e foram excluídas as expressões ?Manutenção e reparação de máquinas e equipamentos para uso geral não especificados anteriormente? e ?Instalação de máquinas e equipamentos industriais? por não pertencerem à classe reivindicada.
RPI 2904
01/09/2026