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Dado oficial do INPI

eLegal

Essa marca aparece no histórico oficial do INPI.

Mesmo quando o status está encerrado, o histórico ajuda a calibrar o risco, evitar repetição de erros e definir uma estratégia segura de naming.

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimentoTipo: MistaEscritório: Brasil

Snapshot rápido

eLegal

ST13

BR500000938353497

Classe

42

Pedido

938353497

Registro

938353497

Andamento no INPI

Em recurso
  1. Depósito13/03/25
  2. Publicação01/04/25
  3. Exame
  4. Indeferido01/09/26
  5. Concessão
  6. Vigente

Pedido indeferido pelo INPI em 01/09/2026. O processo aguarda a apresentação ou o exame do recurso.

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Última movimentação publicada pelo INPI: 01/09/2026. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.

Diagnóstico de risco e oportunidade

Leitura executiva para decisão de naming, protocolo e monitoramento.

Situação INPI

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Tipo de processo

Pedido de registro

Eventos registrados

2

Atualização mais recente

01/09/2026

Tipo de marca

Mista

Classes Nice

42

Data de depósito

13/03/2025

Data de registro

-

Data de expiração

-

Dados completos do processo

Campos estruturados da autoridade responsável e do histórico oficial.

Natureza

Produtos e/ou Serviço

Escritório responsável

Brasil

Tipo de titular

PESSOA JURÍDICA

Localização do titular

SP, BR

Titulares e representantes

Titulares

ELEGAL BUSINESS CONSULTING AND TECH LTDA

Representantes

Sem dados de representantes.

Classificação técnica

Classes Nice

Classe 42

Códigos Vienna

29.1.1127.5.120.1.1529.1.526.13.25

Produtos e serviços

Classe 42

Aluguel de software de computadorAnálise de sistemas [informática]Análise de soloAnálise de suporte e sistema [serviço de informática]Análise e processamento de dados [serviço de informática]Assessoria e consultoria em avaliação da conformidadeAssessoria e consultoria em controle de qualidadeAssessoria e consultoria em rastreabilidade [controle de qualidade]Assessoria e consultoria em realização de testes e medições para controle de qualidadeAssessoria, consultoria e informação no campo da automação de locais de trabalhoAssessoria, consultoria e informação no campo da segurança da informáticaAssessoria, consultoria e informação no campo da segurança da informática [programação]Assessoria, consultoria e informação no campo da seleção, implementação e uso dos sistemas hardware e software para terceirosAssessoria, consultoria e informação sobre desenvolvimento de produtosAssessoria, consultoria e informação sobre pesquisas científicas no campo da bioquímica e biotecnologiaAssessoria, consultoria e informação sobre pesquisas de cosméticosAssessoria, consultoria e informação sobre testes de segurança de produtos para consumidores [testes de materiais]Assessoria, consultoria e informações e pesquisas no campo biológicoAssessoria, consultoria e informações no campo da manutenção da segurança e integridade de banco de dados [serviço de informática]Assessoria, consultoria e informações no campo de processos tecnológicosAssessoria, consultoria e informações sobre arquiteturaAssessoria, consultoria e informações sobre construção de estrutura predial [engenharia]Assessoria, consultoria e informações sobre engenhariaAssessoria, consultoria e informações sobre engenharia industrialAssessoria, consultoria e informações sobre gás [química]Assessoria, consultoria e informações sobre líquidos [química]Assessoria, consultoria e informações sobre óleo industrial [química]Assessoria, consultoria e informações sobre pesquisas e análises bacteriológicas, biológicas, químicas e bioquímicasAssessoria, consultoria e informações sobre petroquímicaAssessoria, consultoria e pesquisa científicas no campo da saúde e da medicinaAssessoria, consultoria, informação e assistência em pesagem e em metrologiaAssistência técnica em softwareAtualização de software de computadorAvaliação da conformidade de produtos [ensaios/testes]Avaliação da conformidade de serviços [ensaios/testes]Consultoria em arquiteturaConsultoria em software de computadorConsultoria em tecnologia da computaçãoConsultoria tecnológicaControle ambiental de poluição do ar e sonoraControle de qualidadeControle de qualidade de processos/sistemas produtivosControle de qualidade de produtosControle de qualidade de serviçosCriação de software de computação gráficaCriação e concepção de índices de informação baseados em um website, para terceiros [serviços de ti]Criação e projeto de planta para construçãoDesenho de plantas para construçãoDesenho industrialDesenvolvimento de plataformas de computadorDesenvolvimento de software no âmbito de publicação de softwareDigitalizaçãoElaboração [concepção] de software de computadorEngenharia*Fornecimento de mecanismos de busca para a obtenção, manutenção e distribuição de dados a partir de um banco de dados localizado em uma rede mundial de computadores [desenvolvimento de um software/website para terceiros]Implantação de sistema [informática]Inspeção de processos/sistemas produtivos para controle de qualidadeInspeção de produtos para controle de qualidadeInspeção de serviços para controle de qualidadeInstalação de software de computadorLevantamentos geológicosLevantamentos topográficosManutenção de software de computadorMedição e análise de soloMonitoramento de sistemas de computador para detecção de panesMonitoramento do funcionamento de sistemas de computadores por acesso remotoProgramação de computador [informática]Projeto de arquiteturaProjeto de distribuição de águaProjeto de distribuição de energia elétricaProjeto de engenharia civilProjeto de engenharia sanitaristaProjeto de sistema de computadorProjeto de sistema de computadoresProvimento de informações, através de um website, sobre tecnologia de computadores e programaçãoProvimento de sistemas virtuais de computador por meio de computação em nuvemProvimento de software de computador online não baixávelProvimento de software de computador online não baixável para cunhar tokens não fungíveis [nfts]Rastreabilidade de processos/sistemas produtivos [controle de qualidade]Rastreabilidade de produtos [controle de qualidade]Rastreabilidade de serviços [controle de qualidade]Realização de estudos para projetos técnicosRealização de testes e medições para controle de qualidade de processos/sistemas produtivosRealização de testes e medições para controle de qualidade de produtosRealização de testes e medições para controle de qualidade de serviçosRecuperação de dados [informática]Serviços de arquiteturaServiços de programação de computador [informática] para processamento de dadosServiços de sinalização [projetos arquitetônicos e engenharia]Software como serviço [saas]Sondagem de solo e subsolo (da classe 42)

Publicações

Histórico de despachos e eventos da marca no INPI.

2 publicações encontradas

IPAS024

Indeferimento do pedido

Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 914390325 (élegal!). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

RPI 2904

01/09/2026

IPAS009

Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)

RPI 2830

01/04/2025

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