IPAS024
Indeferimento do pedido
Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 827619405 (TOPÁZIO FINANCEIRA), Processo 917063490 (BANCO TOPÁZIO), Processo 828144184 (BANCO TOPÁZIO), Processo 905117700 (TOPÁZIO CRÉDITO EXTRA), Processo 915130599 (BANCO TOPÁZIO topgiro), Processo 828144176 (TOPÁZIO S.A. CRÉDITO - FINANCIAMENTO - INVESTIMENTO), Processo 904523624 (TOPÁZIO CARTÕES), Processo 904523853 (TOPÁZIO CARTÕES) e Processo 915130750 (BANCO TOPÁZIO topgiro). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;
RPI 2909
06/10/2026