IPAS024
Indeferimento do pedido
A marca é constituida por termo comum sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Exclui-se da especificação o item “SOLUCÕES EM SAUDE E BEM ESTAR PARA EMPRESAS.” para melhor adequação à Classe de Nice, bem como o trecho “Serviços prestados por entidades de representação de classe, a saber,” e o trecho “para os seus associados” da especificação “Serviços prestados por entidades de representação de classe, a saber, gestão de planos de saúde para os seus associados”, tendo em vista a natureza jurídica do requerente.
RPI 2909
06/10/2026