IPAS024
Indeferimento do pedido
Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 904069524 (DOLL LINGERIE), Processo 911872396 (DOLL CONCEITO) e Processo 840440740 (DOLLS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Alterado o elemento nominativo e incluído termo incluído no elemento gráfico e que influencia a pronúncia / referência à marca. Termo: sigla D
RPI 2903
25/08/2026