IPAS024
Indeferimento do pedido
Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 916839613 (CANTAREIRA NORTE SHOPPING), Processo 829714642 (SALVADOR NORTE SHOPPING), Processo 919016448 (NorteShopping), Processo 910754713 (NORTESHOPPING), Processo 919016367 (NorteShopping), Processo 907446396 (SÃO PAULO NORTESHOPPING), Processo 811767620 (NORTESHOPPING), Processo 820969842 (NORTESHOPPING) e Processo 907446442 (NORTESHOPPING PAULISTA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;
RPI 2903
25/08/2026