IPAS024
Indeferimento do pedido
Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 927913771 (GR LÓGISTICA REVERSA) e Processo 927913852 (GR GLOBAL REVERSO LOGÍSTICA REVERSA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; A especificação foi alterada com a substituição do termo ?tais como? após o termo ?resíduos industriais não perigosos?, por ?a saber?, por ser considerado genérico para fins de classificação. Pelo mesmo motivo, o termo "em geral" após "plásticos" também foi excluído.
RPI 2904
01/09/2026