IPAS139
Arquivamento definitivo de pedido de registro por falta de cumprimento de exigência de mérito
RPI 2909
06/10/2026
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Dado oficial do INPI
ARTEUM
Essa marca aparece no histórico oficial do INPI.
Mesmo quando o status está encerrado, o histórico ajuda a calibrar o risco, evitar repetição de erros e definir uma estratégia segura de naming.
Pedido definitivamente arquivadoTipo: VerbalEscritório: Brasil
Andamento no INPI
- Depósito09/03/25
- Publicação08/04/25
- Arquivado
- Deferimento
- Concessão
- Vigente
Pedido arquivado pelo INPI. O processo foi encerrado sem chegar a registro.
Verificar se este nome está livreÚltima movimentação publicada pelo INPI: 06/10/2026. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.
Diagnóstico de risco e oportunidade
Leitura executiva para decisão de naming, protocolo e monitoramento.
Situação INPI
Pedido definitivamente arquivado
Tipo de processo
Pedido de registro
Eventos registrados
3
Atualização mais recente
06/10/2026
Tipo de marca
Verbal
Classes Nice
21
Data de depósito
09/03/2025
Data de registro
-
Data de expiração
-
Dados completos do processo
Campos estruturados da autoridade responsável e do histórico oficial.
Natureza
Produtos e/ou Serviço
Escritório responsável
Brasil
Tipo de titular
PESSOA FÍSICA
Localização do titular
PR, BR
Titulares e representantes
Titulares
G. R. (pessoa física)
P. N. (pessoa física)
Representantes
Sem dados de representantes.
Classificação técnica
Classes Nice
Classe 21
Códigos Vienna
Sem códigos Vienna disponíveis.
Produtos e serviços
Classe 21
Abridores de garrafas, elétricos e não elétricosAçucareirosAdornos para centros de mesaAeradores de vinhoAlmofarizes para uso na cozinhaAlmotolia [vasinho de argila]Ampolas de vidro [recipientes]Anéis de cozimento [utensílios para cozinhar]Argolas para guardanaposBacias [recipientes]Bacias [tigelas]Balde para bebidaBaldesBaldes para geloBandejasBandejas giratórias de mesaBandejas organizadoras [recipientes para pequenos objetos] para fins domésticosBases para pratos [utensílios de mesa]Batedeiras [coqueteleiras]Caixas de vidroCaixas para cháCaixas para docesCalçadeiras para sapatosCáliceCandelabro não elétricoCandelabrosCanecasCanecas para cervejaCantisCapas para caixas de lençosCerâmicaCerâmicas para uso domésticoCesta de café da manhã [vazia]Cestas para piqueniques, com louçaChurrasqueiras [panelas]Cofres de porquinhoCofrinhos de moedaColher para melColheres de geleiaColheres de servirColheres para banhar alimentos [utensílios para cozinhar]Colheres para misturar [utensílios de cozinha]Colheres para sorveteColheres, garfos, escumadeiras, conchas [utensílios de cozinha], exceto parte de faqueiroCompoteiraConchas para banheiroConchas para servirConchas para servir vinhoConjuntos de porta-condimentosCristais [vidraçaria]Descanso para panela, exceto de papel ou tecidoDescanso para prato, exceto de papel ou tecidoDescansos de talheres para mesaDescansos para copos ou garrafas, exceto de papel ou tecidoEnfeites de porcelanaEscorredor [utensílio doméstico]Escorredores de louçasEscorredores para uso domésticoEstátuas de porcelana, cerâmica, faiança, terracota ou vidroEstatuetas de porcelana, cerâmica, faiança, terracota ou vidroEstatuetas de porcelana, cerâmica, louça de cerâmica, terracota ou vidro para bolosFruteirasJarras de vidroLouça de cerâmicaLouçasPorcelanasPorta sabonetesServiços de café [utensílio de mesa]Serviços de chá [utensílio de mesa]TaçasTigelas [bacias]Utensílios de uso domésticoUtensílios para cozinhaVasosVasos para floresVidros [recipientes]Xícara
Publicações
Histórico de despachos e eventos da marca no INPI.
3 publicações encontradas
IPAS136
Exigência de mérito
Detalhes do despacho: Apresente documentação comprobatória ou preste esclarecimentos que demonstrem o exercício lícito e efetivo compatível com os itens (produtos ou serviços) especificados no pedido de registro da marca. Esta exigência tem como base os itens 5.5.1, 5.5.2 e 5.5.3 do Manual de Marcas (manualdemarcas.inpi.gov.br) e o parágrafo único do Art. 27 da Portaria INPI PR n° 8/2022, tendo em vista fundadas razões de dúvida quanto ao cumprimento do parágrafo 1° do Art. 128 da Lei n° 9.279/1996 (LPI). A exigência pode ser respondida restringindo a especificação apenas aos produtos ou serviços compatíveis com a atividade lícita e efetiva da pessoa física/microempreendedor individual. Observe que a declaração de se tratar de sócio de empresa que exerce licitamente a atividade ou a transferência do pedido para empresa habilitada não atendem ao disposto no Art. 128 da LPI, pois a atividade deve ser comprovada pela pessoa física/microempreendedor individual requerente do pedido.
RPI 2897
14/07/2026
IPAS009
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)
RPI 2831
08/04/2025
Proteção contínua da sua marca
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