IPAS024
Indeferimento do pedido
A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 924953365 (PEDRA'S MOGI). Alterada a especificação, com a exclusão das expressões “MOGISTONE – Mármores e Granitos. Marca destinada a identificar” e “ Abrange ainda”, por não descreverem serviços passíveis de reivindicação. Promovida, ainda, a exclusão da expressão “fornecimento especializado", tendo em vista que é considerada genérica para fins de classificação.
RPI 2907
22/09/2026