IPAS139
Arquivamento definitivo de pedido de registro por falta de cumprimento de exigência de mérito
RPI 2909
06/10/2026
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Dado oficial do INPI
MONI A FANTÁSTICA FÁBRICA DE PAMONHAS
Essa marca aparece no histórico oficial do INPI.
Mesmo quando o status está encerrado, o histórico ajuda a calibrar o risco, evitar repetição de erros e definir uma estratégia segura de naming.
Arquivamento definitivo de pedido de registro por falta de cumprimento de exigência de méritoTipo: MistaEscritório: Brasil
Andamento no INPI
- Depósito06/03/25
- Publicação25/03/25
- Arquivado
- Deferimento
- Concessão
- Vigente
Pedido arquivado pelo INPI. O processo foi encerrado sem chegar a registro.
Verificar se este nome está livreÚltima movimentação publicada pelo INPI: 06/10/2026. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.
Diagnóstico de risco e oportunidade
Leitura executiva para decisão de naming, protocolo e monitoramento.
Situação INPI
Arquivamento definitivo de pedido de registro por falta de cumprimento de exigência de mérito
Tipo de processo
Pedido de registro
Eventos registrados
3
Atualização mais recente
06/10/2026
Tipo de marca
Mista
Classes Nice
30
Data de depósito
06/03/2025
Data de registro
-
Data de expiração
-
Dados completos do processo
Campos estruturados da autoridade responsável e do histórico oficial.
Natureza
Produtos e/ou Serviço
Escritório responsável
Brasil
Tipo de titular
PESSOA FÍSICA
Localização do titular
GO, BR
Titulares e representantes
Titulares
M. C. (pessoa física)
Representantes
Sem dados de representantes.
Classificação técnica
Classes Nice
Classe 30
Códigos Vienna
27.5.1
Produtos e serviços
Classe 30
Açúcar *Adoçantes naturaisAgentes para engrossar alimentos em cozimentoAmendoim doceAmido de mandioca para consumo humanoAmido de milho brancoAmido para uso alimentarAveia moídaBalasBebidas à base de cacauBebidas à base de cháBebidas à base de chocolateBebidas de cacau com leiteBebidas de café com leiteBebidas de chá, com leiteBebidas de chocolate com leiteBeijinho [doce à base de leite condensado e coco]Bem-casados [doce à base de massa levemente crocante e macia com recheio de doce de leite]Bem-casados [doce à base de massa levemente crocante e macia com recheios cremosos de frutas]Biscoitos*Bolo de rolo [bolo enrolado com recheio de goiabada]BolosCacauCacau em póCaféCafé em póCanjicaCanjica nordestina [creme doce de milho verde]Chá*Chás de ervas*ChocolateChurros [doce]Cocada [doce]CondimentosCoulis de frutas [molhos]Coxinha de galinha [salgadinho]Curau de milho verde [creme doce de milho verde]Decorações, à base de confeitos, para bolosDecorações, feitas de chocolate, para bolosDoce de cacauDoce de leiteDoces [confeitos]Doces com hortelã-pimentaDocinho de pasta de amendoimEmpadaEmpadãoEmpadasEmpadinhasEmpadõesEsfihaFarinha de tapioca*Farinhas*Farofa de milhoFlocos de aveiaFlocos de milhoFondants [confeitos]Frozen yogurt [sorvete à base de iogurte]Frozen yogurt [sorvete à base de iogurte] de açaíFubáGranolaKetchup [molho]MelMelaço para uso alimentarMilho branco, moídoMilho moídoMilho torradoMolho de maçã [condimento]Molho de sojaMolho de tomateMolho para saladaMolhos [condimentos]Molhos para massas alimentaresMunguzá [mingau doce à base de milho branco]Olho de sogra [doce à base de leite condensado, contendo coco e ameixa seca]Olho de sogra [doce]Paçoca de amendoim [doce à base de amendoins]PãezinhosPamonha de carimã [massa de mandioca cozida envolta em casca de bananeira]Pamonha docePamonha doce de milhoPamonha salgadaPamonha salgada de milhoPanquecasPanquecas salgadasPão *Pão de gengibrePão de queijoPão sem fermentoPão sem glútenPé de moleque [doce à base de amendoins]PimentaPimentão [temperos]Pipoca doce [pronta]Preparações para engrossar creme batidoQueijadinha [bolinhos doces à base de leite condensado, queijo ralado e coco]Quindim [doce à base principalmente de gema de ovo com coco ralado]Sal de cozinhaSal para conservar alimentosSorbet de açaí [sorbet cremoso à base de polpa congelada de açaí e xarope de guaraná] com farinha de tapiocaSorbet de açaí [sorbet cremoso à base de polpa congelada de açaí e xarope de guaraná] com frutasSorbet de açaí [sorbet cremoso à base de polpa congelada de açaí e xarope de guaraná] com granolaSorbetsTemperosTortas [doces e salgadas]
Publicações
Histórico de despachos e eventos da marca no INPI.
3 publicações encontradas
IPAS136
Exigência de mérito
Detalhes do despacho: Apresente documentação comprobatória ou preste esclarecimentos que demonstrem o exercício lícito e efetivo compatível com os itens (produtos ou serviços) especificados no pedido de registro da marca. Esta exigência tem como base os itens 5.5.1, 5.5.2 e 5.5.3 do Manual de Marcas (manualdemarcas.inpi.gov.br) e o parágrafo único do Art. 27 da Portaria INPI PR n° 8/2022, tendo em vista fundadas razões de dúvida quanto ao cumprimento do parágrafo 1° do Art. 128 da Lei n° 9.279/1996 (LPI). A exigência pode ser respondida restringindo a especificação apenas aos produtos ou serviços compatíveis com a atividade lícita e efetiva da pessoa física/microempreendedor individual. Observe que a declaração de se tratar de sócio de empresa que exerce licitamente a atividade ou a transferência do pedido para empresa habilitada não atendem ao disposto no Art. 128 da LPI, pois a atividade deve ser comprovada pela pessoa física/microempreendedor individual requerente do pedido.
RPI 2897
14/07/2026
IPAS009
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)
RPI 2829
25/03/2025
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