IPAS402
Anulação de despacho (em processo)
Detalhes do despacho: Anulado o arquivamento do presente pedido de registro, publicado na RPI 2902, de 18/08/2026, para reexame da matéria, tendo em vista constar petição de cumprimento de exigência de mérito protocolada tempestivamente.
RPI 2905
08/09/2026