IPAS024
Indeferimento do pedido
Detalhes do despacho: Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 936526963 (LB Lopes Barbearia); 937266566 (LB ESPAÇO LA BELLA BEAUTY); 937513156 (LB CLINIC HARMONIZAÇÃO FACIAL E CIRÚRGICA). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 922135703 (LB Liso Blindado), Processo 926781642 (LB STUDIO LINDA BONECA), Processo 924289147 (LB LEANDRO BOTTURA ESTÉTICA AVANÇADA), Processo 921050780 (LB LADIES BEAUTY STUDIO) e Processo 936842210 (LB Living beauty Centro estético). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;
RPI 2902
18/08/2026