IPAS024
Indeferimento do pedido
Detalhes do despacho: Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: CENTRO OESTE EMBREAGENS (935848061), COLL CENTRO OESTE LUBRIFICANTES (937372838) e CENTRO-OESTE LUBRIFICANTES (937373095).. A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 902794582 (CENTRO OESTE MÁQUINAS), Processo 922846839 (CENTRO OESTE DIGITAL), Processo 916617297 (CENTRO OESTE), Processo 929782267 (CENTRO OESTE META) e Processo 929292251 (CENTRO OESTE). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;
RPI 2904
01/09/2026