IPAS024
Indeferimento do pedido
Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 907702570 (SAMBA SOUL BRAZIL), Processo 911517049 (SOUL DILA), Processo 919244556 (RAHRA SOUL), Processo 923216367 (Living Soul), Processo 929156927 (fio soul), Processo 913206148 (Soul Delas), Processo 920530028 (RAHRA SOUL), Processo 921396937 (Soul Ana), Processo 928212580 (Soul Sea Prata Pura), Processo 911499210 (LINDA SOUL), Processo 917206347 (ARCHITECTURE & SOUL), Processo 920537243 (SOUL de Prata), Processo 934350140 (SOUL D' LUA JOIAS EM PRATA), Processo 924780738 (SOUL BLESS), Processo 932567258 (Amazonik Soul), Processo 936758538 (Fine Soul), Processo 922644349 (BOHO SOUL acessórios), Processo 921546122 (Gyp Soul), Processo 923872833 (LA SOUL), Processo 924465492 (Silver Soul), Processo 926159402 (Soul Chic Acessórios), Processo 927321246 (SOUL VAN), Processo 928193675 (SOUL CRUA), Processo 930660420 (Soul Bella Semijoias e Acessórios), Processo 915133768 (A'BEAUTIFUL SOUL) e Processo 919371396 (SOUL BORNNITA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;
RPI 2902
18/08/2026