IPAS024
Indeferimento do pedido
Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 927974258 (Saúde Móveis). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Inserida a ressalva "[incluídos nesta classe]" aos itens ?Almofadas*, Colchões * e Travesseiros*? da especificação para sua melhor adequação à classe reivindicada. Inserido de ofício o elemento "+" ao sinal marcário, uma vez que o referido elemento consta na apresentação visual.
RPI 2903
25/08/2026