IPAS024
Indeferimento do pedido
Detalhes do despacho: Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: PED. 937144428 (HOPE BELA), REG. C/ PAN 935413200 (wepink VANILLA Hope body splash) E REG. Sub Judice 929240251 (CONDICIONADOR ESPERANÇA da amazônia HOPE CONDITIONER). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 909758336 (CHEILJEDANG H.O.P.E.), Processo 914227467 (doTERRA Breathe), Processo 914306413 (doTERRA Align), Processo 914228048 (doTERRA Purify), Processo 914227963 (doTERRA Balance) e Processo 813126444 (HOPE). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;
RPI 2903
25/08/2026