IPAS024
Indeferimento do pedido
Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 928562689 (SM PROTECT), Processo 928988180 (SM) e Processo 917449860 (SM Solution Tecnologia e Impressão). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Promovidas as seguintes alterações na especificação: 1) excluídos os itens ?agendas personalizadas; caderneta de saúde personalizadas; brindes personalizados; lembranças para festas personalizadas; produtos e insumos para personalização?, uma vez não pertencem à classe de serviços escolhida e que as possíveis adequações de redação resultariam em itens já assinalados pelo requerente ou considerados genéricos para fins de classificação (sem indicação da técnica empregada ou do produto específico a ser personalizado); 2) excluídos os itens repetidos, a saber: ?Gravação em vidro, placa?, ?Fotolito?, ?Impressão 3d para terceiros? e ?Impressão de estampas?; 3) promovidos pequenos ajustes de redação e pontuação, para fins de maior clareza.
RPI 2901
11/08/2026