IPAS024
Indeferimento do pedido
Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 928227235 (SCL Nutrição Animal), Processo 928226727 (SCL Agro), Processo 923674217 (SCL Agro), Processo 927933594 (SCL Goodie), Processo 924403802 (SCL Tech), Processo 928227952 (SCL Services), Processo 924390832 (SCL Nutrição Animal), Processo 927933721 (SCL Goodie), Processo 924108681 (SCL Pet) e Processo 924399902 (SCL Grãos). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;
RPI 2901
11/08/2026