IPAS024
Indeferimento do pedido
Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 902879910 (DERMOCURE). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Foram excluídos da especificação os itens "Sabonetes" e "Xampus" para fins de reenquadramento, uma vez que esses produtos estão vinculados a outra classe. Também foram excluídos da especificação os itens "Cremes", "Pomadas" e "Produtos de higiene em geral", por constituírem termos genéricos e abrangentes, passíveis de enquadramento em diferentes classes.
RPI 2901
11/08/2026