IPAS139
Arquivamento definitivo de pedido de registro por falta de cumprimento de exigência de mérito
RPI 2902
18/08/2026
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Dado oficial do INPI
CASTAMAR SABORES
Essa marca aparece no histórico oficial do INPI.
Mesmo quando o status está encerrado, o histórico ajuda a calibrar o risco, evitar repetição de erros e definir uma estratégia segura de naming.
Pedido definitivamente arquivadoTipo: MistaEscritório: Brasil
Andamento no INPI
- Depósito12/02/25
- Publicação25/02/25
- Arquivado
- Deferimento
- Concessão
- Vigente
Pedido arquivado pelo INPI. O processo foi encerrado sem chegar a registro.
Verificar se este nome está livreÚltima movimentação publicada pelo INPI: 18/08/2026. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.
Diagnóstico de risco e oportunidade
Leitura executiva para decisão de naming, protocolo e monitoramento.
Situação INPI
Pedido definitivamente arquivado
Tipo de processo
Pedido de registro
Eventos registrados
3
Atualização mais recente
18/08/2026
Tipo de marca
Mista
Classes Nice
30
Data de depósito
12/02/2025
Data de registro
-
Data de expiração
-
Dados completos do processo
Campos estruturados da autoridade responsável e do histórico oficial.
Natureza
Produtos e/ou Serviço
Escritório responsável
Brasil
Tipo de titular
PESSOA FÍSICA
Localização do titular
MG, BR
Titulares e representantes
Titulares
A. S. (pessoa física)
Representantes
123 MarcasVer perfil do escritório
Classificação técnica
Classes Nice
Classe 30
Códigos Vienna
2.9.127.5.111.1.17
Produtos e serviços
Classe 30
Beijinho [doce à base de leite condensado e coco]Bem-casadoBolosBranquinho [doce à base de leite condensado e coco]Cajuzinho [doce]BrigadeiroCocada [doce]Doce à base de leite em póDoces conventuaisDocinho de pasta de amendoimOlho de sogra [doce]Petits fours [pequenos doces ou salgados farináceos e assados]Queijadinha [bolinhos doces à base de leite condensado, queijo ralado e coco]PudinsQuindimSaguTortas [doces e salgadas]Churros [doce]Pé de moleque [doce à base de amendoins]Coxinha de galinha [salgadinho]Pastel de fornoPastel fritoPão de queijoEmpadasJoelho [enroladinho]QuibePizzasMassas alimentaresNhoqueSalgadinhos como risole, pastel de milho, risole de milho, bolinha de queijo, bolinha de 4 queijos, bolinha de queijo e azeitona, lua de mel, bolinha de Presunto e queijo, travesseirinho de presunto e queijo, bolinho de bacalhau, empanado de palmito, barquete, esfirra e mini pizzaCoxinha de queijo com brócolis, Coxinha de frango com catupiry, Enroladinho de salsicha, Enroladinho de Presunto e queijo, Roda Baiana, Quiche de alho poró, Quiche de queijo, Enroladinho de salsicha assado, Enroladinho de Presunto e queijo assado, Enroladinho de frango assado, Enroladinho de carne moida assado, Quibe com pimenta biquinho, Quibe com queijo, Quibe recheado, Bolinha de Abóbora com carne seca, Bolinha de queijo com milho, Bolinha de calabresa, Bolinha de Camarão, Bolinha de ricota com azeitona, Bolinha de lombo canadense, Pão de queijo recheado com frango, Pão de queijo recheado com calabresa acebolada, Pão de queijo recheado com Presunto, Pão de queijo recheado com carneDoces como casadinho (brigadeiro branco com brigadeiro de chocolate) e Moranguinho (doce de coco enrolado na gelatina vermelha), Sonho, Prestígio doce de coco com chocolate, Brigadeiro com paçoca, Brigadeiro de pistache, Maçã do AmorPizzas doces
Publicações
Histórico de despachos e eventos da marca no INPI.
3 publicações encontradas
IPAS136
Exigência de mérito
Detalhes do despacho: Apresente documentação comprobatória ou preste esclarecimentos que demonstrem o exercício lícito e efetivo compatível com os itens (produtos ou serviços) especificados no pedido de registro da marca. Esta exigência tem como base os itens 5.5.1, 5.5.2 e 5.5.3 do Manual de Marcas (manualdemarcas.inpi.gov.br) e o parágrafo único do Art. 27 da Portaria INPI PR n° 8/2022, tendo em vista fundadas razões de dúvida quanto ao cumprimento do parágrafo 1° do Art. 128 da Lei n° 9.279/1996 (LPI). A exigência pode ser respondida restringindo a especificação apenas aos produtos ou serviços compatíveis com a atividade lícita e efetiva da pessoa física/microempreendedor individual. Observe que a declaração de se tratar de sócio de empresa que exerce licitamente a atividade ou a transferência do pedido para empresa habilitada não atendem ao disposto no Art. 128 da LPI, pois a atividade deve ser comprovada pela pessoa física/microempreendedor individual requerente do pedido.
RPI 2890
26/05/2026
IPAS009
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)
RPI 2825
25/02/2025
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