IPAS139
Arquivamento definitivo de pedido de registro por falta de cumprimento de exigência de mérito
RPI 2902
18/08/2026
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Dado oficial do INPI
OVER HELM
Essa marca aparece no histórico oficial do INPI.
Mesmo quando o status está encerrado, o histórico ajuda a calibrar o risco, evitar repetição de erros e definir uma estratégia segura de naming.
Pedido definitivamente arquivadoTipo: MistaEscritório: Brasil
Andamento no INPI
- Depósito12/02/25
- Publicação25/02/25
- Arquivado
- Deferimento
- Concessão
- Vigente
Pedido arquivado pelo INPI. O processo foi encerrado sem chegar a registro.
Verificar se este nome está livreÚltima movimentação publicada pelo INPI: 18/08/2026. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.
Diagnóstico de risco e oportunidade
Leitura executiva para decisão de naming, protocolo e monitoramento.
Situação INPI
Pedido definitivamente arquivado
Tipo de processo
Pedido de registro
Eventos registrados
3
Atualização mais recente
18/08/2026
Tipo de marca
Mista
Classes Nice
25
Data de depósito
12/02/2025
Data de registro
-
Data de expiração
-
Dados completos do processo
Campos estruturados da autoridade responsável e do histórico oficial.
Natureza
Produtos e/ou Serviço
Escritório responsável
Brasil
Tipo de titular
PESSOA FÍSICA
Localização do titular
PR, BR
Titulares e representantes
Titulares
P. L. (pessoa física)
Representantes
ACLIVE MARCAS E PATENTES LTDA
29171984000155
Classificação técnica
Classes Nice
Classe 25
Códigos Vienna
27.5.126.13.25
Produtos e serviços
Classe 25
Agasalhos para as mãosArtigos de chapelariaArtigos de malha [vestuário]Aventais [vestuário]Bandagem elástica [vestuário]BandanasBecaBermudasBiquíniBlazers [vestuário]BonésCachecóisCalçados*Calças compridasCalções de banhoCamisas desportivasCamisas*CamisetasCamisetas regata para a prática de esportesCangaCapuzes [vestuário]Casacos [jaquetas]Chapéus [chapelaria]Chinelo [vestuário comum]Chinelos [pantufas]Cintas ligaCintos [vestuário]Coletes*CorpetesCuecasEnxovais para recém-nascidos [vestuário]Escapulários [vestuário]EspartilhosFaixas [vestuário]Faixas para a cabeça [vestuário]GorrosGravatasGuarda-pósJalecoJardineiras [vestuário]Jérseis [vestuário]Leggings [calças]Lenços de cabeçaLenços de pescoço*Luvas [vestuário]MacacõesMaiôMeias*Meias-calçasParcasPijamasPonchosPulôveresQuimono [vestuário]Roupa íntimaRoupa para ginásticaRoupas de banhoRoupas de couroRoupas de imitação de couroRoupas de praiaRoupões de banhoSaiasSobretudos [vestuário]SuéteresSungasSuspensórios [vestuário]TernosVestidosVestuário *Vestuário confeccionadoVestuário para automobilistasVéus [vestuário]Viseiras [chapelaria]Xales
Publicações
Histórico de despachos e eventos da marca no INPI.
3 publicações encontradas
IPAS136
Exigência de mérito
Detalhes do despacho: Apresente documentação comprobatória ou preste esclarecimentos que demonstrem o exercício lícito e efetivo compatível com os itens (produtos ou serviços) especificados no pedido de registro da marca. Esta exigência tem como base os itens 5.5.1, 5.5.2 e 5.5.3 do Manual de Marcas (manualdemarcas.inpi.gov.br) e o parágrafo único do Art. 27 da Portaria INPI PR n° 8/2022, tendo em vista fundadas razões de dúvida quanto ao cumprimento do parágrafo 1° do Art. 128 da Lei n° 9.279/1996 (LPI). A exigência pode ser respondida restringindo a especificação apenas aos produtos ou serviços compatíveis com a atividade lícita e efetiva da pessoa física/microempreendedor individual. Observe que a declaração de se tratar de sócio de empresa que exerce licitamente a atividade ou a transferência do pedido para empresa habilitada não atendem ao disposto no Art. 128 da LPI, pois a atividade deve ser comprovada pela pessoa física/microempreendedor individual requerente do pedido.
RPI 2890
26/05/2026
IPAS009
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)
RPI 2825
25/02/2025
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