IPAS024
Indeferimento do pedido
Detalhes do despacho: Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 937783080 (LUNA FIT) e 937600059 (Luna Fitness e moda). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 918084318 (senhorita Luna), Processo 931430194 (LUNA DESDE 1967 KIDS´ UNDERWEAR), Processo 936035579 (Luna Street Roller), Processo 004517695 (LUNA), Processo 931430127 (LUNA . KIDS´ UNDERWEAR), Processo 826686400 (LUNA), Processo 826686427 (LUNA) e Processo 907597718 (Lunna Félix Fashion). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;
RPI 2901
11/08/2026