IPAS139
Arquivamento definitivo de pedido de registro por falta de cumprimento de exigência de mérito
RPI 2902
18/08/2026
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Dado oficial do INPI
MUSCLE ACTION
Essa marca aparece no histórico oficial do INPI.
Mesmo quando o status está encerrado, o histórico ajuda a calibrar o risco, evitar repetição de erros e definir uma estratégia segura de naming.
Pedido definitivamente arquivadoTipo: VerbalEscritório: Brasil
Snapshot rápido
MUSCLE ACTION
ST13
BR500000937948233Classe
29
Pedido
937948233
Registro
937948233
Andamento no INPI
- Depósito09/02/25
- Publicação06/03/25
- Arquivado
- Deferimento
- Concessão
- Vigente
Pedido arquivado pelo INPI. O processo foi encerrado sem chegar a registro.
Verificar se este nome está livreÚltima movimentação publicada pelo INPI: 18/08/2026. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.
Diagnóstico de risco e oportunidade
Leitura executiva para decisão de naming, protocolo e monitoramento.
Situação INPI
Pedido definitivamente arquivado
Tipo de processo
Pedido de registro
Eventos registrados
3
Atualização mais recente
18/08/2026
Tipo de marca
Verbal
Classes Nice
29
Data de depósito
09/02/2025
Data de registro
-
Data de expiração
-
Dados completos do processo
Campos estruturados da autoridade responsável e do histórico oficial.
Natureza
Produtos e/ou Serviço
Escritório responsável
Brasil
Tipo de titular
PESSOA FÍSICA
Localização do titular
SP, BR
Titulares e representantes
Titulares
G. C. (pessoa física)
Representantes
P. B. (pessoa física)
Classificação técnica
Classes Nice
Classe 29
Códigos Vienna
Sem códigos Vienna disponíveis.
Produtos e serviços
Classe 29
Açaí em póAvelãs, preparadasAzeite de dendê para fins culináriosAzeite de dendê para uso alimentarBebidas à base de leite de amêndoasBebidas à base de leite de amendoimBebidas à base de leite de cocoBebidas lácteas em que o leite predominaBebidas lácteas fermentadasCaldoCoalhadaCoco raladoCoco secoEmbutido [frios]Farinha de peixe para consumo humanoFrutas cobertas com açúcarFrutas congeladasFrutas cortadasFrutas cozidasFrutas cristalizadasFrutas do bosque em caldaFrutas em conservaFrutas enlatadasFrutas processadasFrutas, legumes e verduras cozidosFrutas, legumes e verduras em conservaFrutas, legumes e verduras secosFrutos do marLaticíniosOmeletesPasta de amendoimPasta de berinjelaPasta de carnePasta de frutas prensadasPasta de gergelimPastas à base de frutos oleaginososPastas à base de gordura para fatias de pãoPastas à base de legumes e verdurasPastas de fígadoPastas de geleia de frutaPatê com ovo e carnePatê de carnePatê de fígadoPatê de peixePedaços de frutaPeixe em conservaPeixe enlatadoPepinos em conservaPetisco à base de carnePetisco à base de legumes e verdurasPetisco à base de peixePetiscos à base de soja [alimentos em que a soja é predominante]Petiscos a base frutasPó para milk-shake à base de leitePolpa de açaíPolpa de açaí congeladaPolpa de acerolaPolpa de araçáPolpa de cajáPolpa de cajá-mirimPolpa de cajuPolpa de cambuciPolpa de carambolaPolpa de ceriguelaPolpa de cupuaçuPolpa de feijoaPolpa de goiabaPolpa de graviolaPolpa de guaranáPolpa de jabuticabaPolpa de jenipapoPolpa de mangaPolpa de mangabaPolpa de maracujáPolpa de pequiPolpa de pitangaPolpa de taperebáPolpa de tomatePolpas de frutasPolvoPreparações para fazer caldoPreparações para fazer sopaPreparações para sopas [frutas, legumes e verduras]QueijosSaladas de frutasSaladas de legumesSobremesa cremosa britânica [fool] à base de frutas vermelhasSoja caramelizada doce [alimentos em que a soja é predominante]Sopa de frutas vermelhasSopasSuco de limão para fins culináriosSuco de tomate para cozinhaTrufas em conservaSucos e batidas
Publicações
Histórico de despachos e eventos da marca no INPI.
3 publicações encontradas
IPAS136
Exigência de mérito
Detalhes do despacho: Apresente documentação comprobatória ou preste esclarecimentos que demonstrem o exercício lícito e efetivo compatível com os itens (produtos ou serviços) especificados no pedido de registro da marca. Esta exigência tem como base os itens 5.5.1, 5.5.2 e 5.5.3 do Manual de Marcas (manualdemarcas.inpi.gov.br) e o parágrafo único do Art. 27 da Portaria INPI PR n° 8/2022, tendo em vista fundadas razões de dúvida quanto ao cumprimento do parágrafo 1° do Art. 128 da Lei n° 9.279/1996 (LPI). A exigência pode ser respondida restringindo a especificação apenas aos produtos ou serviços compatíveis com a atividade lícita e efetiva da pessoa física/microempreendedor individual. Observe que a declaração de se tratar de sócio de empresa que exerce licitamente a atividade ou a transferência do pedido para empresa habilitada não atendem ao disposto no Art. 128 da LPI, pois a atividade deve ser comprovada pela pessoa física/microempreendedor individual requerente do pedido.
RPI 2890
26/05/2026
IPAS009
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)
RPI 2826
06/03/2025
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