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Brasil937892580

ITD ITOP DECOR

PAULO EDUARDO FERNANDES OLIVEIRA

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimentoClasse 20Mista
ITD ITOP DECOR

Andamento no INPI

Em recurso
  1. Indeferido28/07/26

Pedido indeferido pelo INPI em 28/07/2026. O processo aguarda a apresentação ou o exame do recurso.

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Última movimentação publicada pelo INPI: 27/10/2026. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.

Classificação técnica

Códigos Vienna

27.5.1727.5.2527.5.1027.5.127.5.2

Produtos e serviços

Classe 20

EspelhosFitas de madeiraMolduras [encaixilhamentos]Molduras para quadrosPainéis de afixaçãoQuadro decorativo (da classe 20)

Publicações

Histórico de despachos e eventos da marca no INPI.

3 publicações encontradas

27/10/2026

RPI 2912

Notificação de recurso

IPAS360

Protocolo: 850260502092 (25/09/2026) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1) Requerente: PAULO EDUARDO FERNANDES OLIVEIRA Procurador: Amarildo A. Erlo Junior Detalhes do despacho:Recurso contra o indeferimento.

28/07/2026

RPI 2899

Indeferimento do pedido

IPAS024

Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 935574999 (ITOP-DECOR) e Processo 935575006 (ITOPDECOR). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

18/02/2025

RPI 2824

Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)

IPAS009

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