DANADO

IPAS639

Publicação de decisão judicial transitada em julgado

Protocolo: 301250000794 (29/01/2025) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Na ação ordinária anulatória n° 5099729-02.2024.4.02.5101, que tramitava perante o juízo da 09ª VF / RJ, transitou em julgado sentença que que homologou o pedido de desistência e julgou extinto o processo sem resolução de mérito. Processo INPI SEI n.º 52402.000194/2025-81.

IPAS024

Indeferimento do pedido

Detalhes do despacho: Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 937856355. A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 826949339 (FORRÓ DANADO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

IPAS462

Notificação de procedimento judicial

Protocolo: 301250000794 (29/01/2025) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Foi ajuizada a Ação Ordinária n° 5099729-02.2024.4.02.5101 ? 09ª VF / RJ, tendo sido determinado aintimação do INPI para anotar que o pedido de registro nº 937878707 encontra-se sub Judice. Processo INPI n°52402.000194/2025-81.

IPAS009

Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)