IPAS024
Indeferimento do pedido
Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 933184387 (EGaion). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Para correta adequação da especificação foram feitos os seguintes ajustes: 1) Foram substituídas as vírgulas que separavam os diferentes serviços por ponto e vírgula (;), visando individualizar cada item e evitar imprecisões quanto ao início e ao final das descrições. 2) Foi incluída a ressalva "[gestão comercial]" no item "Consultoria em logística, cadeia de suprimentos, gerenciamento de estoque e canais de distribuição". 3) Foram excluídos os itens "Planejamento financeiro" e "Planejamento, organização e administração de eventos corporativos, feiras, congressos, seminários, workshops e treinamentos, com foco na capacitação e no networking.", por não pertencerem à classe reivindicada.
RPI 2902
18/08/2026