28/07/2026
RPI 2899
Indeferimento do pedido
IPAS024
Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 830909150 (IC), Processo 926946331 (Infinite automotivo systems), Processo 914765582 (INFINITI), Processo 901315311 (INFINITY), Processo 831194774 (IC BUS), Processo 920206123 (INFINITI) e Processo 830907076 (IC). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;