IPAS024
Indeferimento do pedido
Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita marca de alto renome SPOTIFY, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o Art. 125 da LPI. Art. 125 - A marca registrada no Brasil considerada de alto renome será assegurada proteção especial, em todos os ramos de atividade. Foi excluído da especificação o item genérico sem característica de serviço específico constante da classe 42: "Marca do aplicativo de Gerenciamento de Projetos de Paradas de Manutenção, é um tipo de projeto muito esécífico e comum na área Industrial. "
RPI 2899
28/07/2026