IPAS024
Indeferimento do pedido
Detalhes do despacho: Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 933522517 (RB); 934871299 (RB BARBEARIA); 936280484 (STUDIO RB Nails E SPA); 937510238 (RB RENEW BROWS); 937557811 (BARBEARIA ROYALLE). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 933467176 (R B RENAN BARBER), Processo 920641300 (Family Gentleman RB Barbearia), Processo 914027263 (Studio RB ) e Processo 902592068 (ROYALLE COSMÉTICOS & SALÃO DE BELEZA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Acrescentada a ressalva entre parêntesis ao item a seguir da especificação, de modo a melhor adequá-lo e delimitá-lo à Classe pedida: "BARBEARIA MASCULINA (serviços de -)".
RPI 2899
28/07/2026