IPAS024
Indeferimento do pedido
Detalhes do despacho: Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 931441870-RB ENGENHARIA;934182744-RB CONSTRUÇÕES E REFORMAS;934576661-RB CONSTRUTORA. A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 919059295 (RB LOC ROMPEDORES HIDRÁULICOS), Processo 933453590 (RB TECH SOLUÇÕES INDUSTRIAIS), Processo 912798890 (RB REI DAS BANHEIRAS), Processo 934364826 (RB SOLYS), Processo 936641258 (RB SAT), Processo 928054101 (R&B REIS&BITENCOURT) e Processo 936120410 (R B SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;
RPI 2906
15/09/2026