IPAS024
Indeferimento do pedido
Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 830311289 (VALE FUND), Processo 830311246 (FUNDO VALE), Processo 829448560 (VALE), Processo 829354956 (VALE), Processo 920279872 (FUNDO VALE), Processo 830311360 (VALE FUND FOR SUSTAINABLE DEVELOPMENT), Processo 830311335 (FUNDO VALE PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL) e Processo 920280757 (VALE FUND). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;
RPI 2899
28/07/2026