STYLE Lingerie

IPAS024

Indeferimento do pedido

Detalhes do despacho: Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: "STYLE CLOTHES" (936432446), "STYLE GRIFF'S" (937159522) e "K.Style" (937548570). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 918442656 (M STYLE), Processo 926325922 (S STYLE BONÉS), Processo 929680430 (M. STYLE WEAR), Processo 934035989 (Style American Official), Processo 918240549 (STYLE MAGASIN), Processo 821567012 (STYLE & CO.) e Processo 918069939 (STYLE MODA ÍNTIMA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

IPAS428

Decisão de não conhecer da petição

Protocolo: 800250340475 (18/08/2025) Petição (tipo): Concessão de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (372.5) Requerente: PATRICIA APARECIDA BARBOSA 28990011833 Detalhes do despacho:Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: I - apresentados fora do prazo previsto nesta Lei;

IPAS009

Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)