IPAS024
Indeferimento do pedido
Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 928004457 (10/10 Club) e Processo 925122181 (Only 10/10). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Alterada a pontuação dos seguintes itens da especificação, para fins de maior clareza e precisão: de "Academias educação" para "Academias [educação]"; de "Organização de competições educação ou entretenimento" para "Organização de competições [educação ou entretenimento]".
RPI 2897
14/07/2026