IPAS024
Indeferimento do pedido
Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 828809062 (ESTOFADOS IDEAL), Processo 917888758 (Sono Ideal Colchões), Processo 812977335 (IDEAL COMPACTO), Processo 822353423 (IDEAL MÓVEIS), Processo 813690722 (IDEAL D 33) e Processo 917889037 (Sono Ideal Colchões). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;
RPI 2898
21/07/2026