IPAS024
Indeferimento do pedido
Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 937522783 (Cosmicamente). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Excluídos da especificação os itens "Retiros espirituais; Sessões de meditação;Orientação e mentoria em grupo e individual para autoanálise e (re)conexão com a espiritualidade; Programas teóricos e práticos de autoconhecimento com enfoque espiritual" não pertencentes à classe reivindicada. Promovida alteração de itens da especificação para "Aulas gravadas sobre espiritualidade e autoconhecimento [Serviços de educação] "Estudos sobre o estado de consciência [Serviços de ensino]" e "Produção e fornecimento de conteúdos digitais,a saber : Vídeos, Apostilas, Materiais de apoio" para melhor adequação à classe reivindicada.
RPI 2903
25/08/2026