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Brasil937628387

Castanhas Brasil

S. S. (pessoa física)

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimentoClasse 29Mista
Castanhas Brasil

Andamento no INPI

Em recurso
  1. Indeferido14/07/26

Pedido indeferido pelo INPI em 14/07/2026. O processo aguarda a apresentação ou o exame do recurso.

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Última movimentação publicada pelo INPI: 13/10/2026. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.

Classificação técnica

Códigos Vienna

5.7.7

Produtos e serviços

Classe 29

Castanha-de-caju processadaCastanha-do-brasil processadaCastanha-do-pará processada. (da classe 29)

Publicações

Histórico de despachos e eventos da marca no INPI.

3 publicações encontradas

13/10/2026

RPI 2910

Notificação de recurso

IPAS360

Protocolo: 850260474011 (13/09/2026) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1) Requerente: SILVIA COELHO SANTIAGO Detalhes do despacho:Recurso contra o indeferimento

14/07/2026

RPI 2897

Indeferimento do pedido

IPAS024

Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 917350910 (BRASIL CASTANHA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Corrigida a parte nominativa da marca de ?Castanhas Brasil? para ?CASTANHAS BRASIL? para igualar à parte figurativa, segundo Manual de Marcas, item 5.3.

28/01/2025

RPI 2821

Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)

IPAS009