ROCK FESTIVAL

IPAS024

Indeferimento do pedido

Detalhes do despacho: A marca é constituida por expressão necessária sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva;

IPAS462

Notificação de procedimento judicial

Protocolo: 301260108776 (05/05/2026) Petição (tipo): [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3) Detalhes do despacho:Anotada a averbação da Certidão Judicial (Art. 828 CPC), processo nº 154490-46.2015.8.13.0024, distribuído na 21ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte - MG, em que são partes MINEIRO DO OESTE FOMENTO MERCANTIL LTDA, como exequente e CRISTIANI EULER PEREIRA, DELIANE GONCALVES SILVA, WILLIAN CELSO VITALINO MARTINS, FENACOURO PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA ? ME e CONTACTAR MONTAGENS EVENTOS E PUBLICIDADE LTDA - ME, como executados. Processo SEI nº 52402.007808/2026-36.

IPAS462

Petição (tipo): [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3)

Protocolo: 301260108776 (05/05/2026) Petição (tipo): [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3) Detalhes do despacho:Anotada a averbação da Certidão Judicial (Art. 828 CPC), processo nº 154490-46.2015.8.13.0024, distribuído na 21ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte - MG, em que são partes MINEIRO DO OESTE FOMENTO MERCANTIL LTDA, como exequente e CRISTIANI EULER PEREIRA, DELIANE GONCALVES SILVA, WILLIAN CELSO VITALINO MARTINS, FENACOURO PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA ? ME e CONTACTAR MONTAGENS EVENTOS E PUBLICIDADE LTDA - ME, como executados. Processo SEI nº 52402.007808/2026-36.

IPAS009

Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)