IPAS024
Indeferimento do pedido
Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 901974838 (RR ETIQUETAS), Processo 908308710 (RR), Processo 930333659 (RR Treino Personalizado), Processo 932868819 (RR BALONISMO), Processo 932224903 (R&R CYCLING TEAM), Processo 921686595 (R&R CURSOS DE ENDOCRINOLOGIA) e Processo 928246876 (Método RR). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;
RPI 2899
28/07/2026