IPAS024
Indeferimento do pedido
Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 927450704 (SUMMER VIBES), Processo 927450895 (SUMMER VIBES), Processo 927450089 (SUMMER VIBES), Processo 927450003 (SUMMER VIBES), Processo 927450453 (SUMMER VIBES), Processo 918825555 (SUMMER VIBES), Processo 927450194 (SUMMER VIBES), Processo 927450666 (SUMMER VIBES) e Processo 927450577 (SUMMER VIBES). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;
RPI 2896
07/07/2026
