IPAS024
Indeferimento do pedido
Detalhes do despacho: Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: SMURFIT WESTROCK (501768434), Smurfit Westrock CREATING THE FUTURE TOGETHER (501873712). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 501866380 (Smurfit Kappa CREATING THE FUTURE TOGETHER), Processo 917815068 (SMURFIT KAPPA ) e Processo 501771173 (Smurfit Kappa). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; O serviço reivindicado "Publicação de livros, revistas e textos" foi ajustado para "Publicação de livros, revistas e textos (exceto publicitários)", de modo a restringir o serviço à classe NCL (12) 41 reivindicada.
RPI 2899
28/07/2026