SHAPE REEF

IPAS158

Concessão de registro

IPAS029

Deferimento do pedido

IPAS815

Comunicação ao usuário de irregularidade notificada pela SI

Protocolo: 850250628644 (30/10/2025) Petição (tipo): Certificação de pedido internacional para transmissão à Secretaria Internacional (3004.1) Requerente: SHAPE PTE LTD Procurador: MAURÍCIO RAFAEL ANTUNES Detalhes do despacho:Durante o exame de conformidade, a Secretaria Internacional da OMPI apontou as seguintes irregularidades no pedido internacional: [1] O pagamento das retribuições devidas à Secretaria Internacional não foi realizado/foi realizado a menor. O pagamento/a complementação do valor faltante pode ser realizado online, por cartão de crédito; por transferência bancária à OMPI; ou por autorização de débito de uma conta corrente aberta junto à OMPI. Após o pagamento, o recibo será enviado ao pagador em até 10 (dez) dias; caso o recibo não seja recebido, a Secretaria Internacional deverá ser contatada. Observe que o não pagamento das retribuições no prazo previsto na notificação causará o abandono do pedido internacional junto à Secretaria Internacional. Esta irregularidade dispensa resposta ao INPI, sendo suficiente para saná-la que o pagamento seja integralmente efetuado à Secretaria Internacional.

IPAS797

Pedido Internacional certificado e enviado à Secretaria Internacional

Protocolo: 850250628644 (30/10/2025) Petição (tipo): Certificação de pedido internacional para transmissão à Secretaria Internacional (3004.1) Requerente: SHAPE PTE LTD Procurador: MAURÍCIO RAFAEL ANTUNES Detalhes do despacho:Data de envio à Secretaria Internacional (OMPI): 30/12/2025

IPAS791

Notificação de inconsistência em Pedido Internacional

Protocolo: 850250628644 (30/10/2025) Petição (tipo): Certificação de pedido internacional para transmissão à Secretaria Internacional (3004.1) Requerente: SHAPE PTE LTD Procurador: MAURÍCIO RAFAEL ANTUNES Detalhes do despacho:O presente pedido internacional é objeto das seguintes inconsistências: [1] O titular do pedido internacional é empresa estrangeira. De acordo com o art. 4º da Resolução INPI/PR nº 247/2019 e o art. 2(1)(i) do Protocolo de Madri, podem requerer registro internacional de marca por intermédio do INPI pessoas físicas ou jurídicas nacionais ou domiciliadas no Brasil ou, ainda, que possuam um estabelecimento industrial ou comercial real e efetivo no País. Para atender o requisito de Legitimidade, o titular deve comprovar documentalmente que possui estabelecimento industrial ou comercial real e efetivo no endereço indicado no item 3(b)(ii) do formulário MM2. [2] Observe que a descrição da marca indicada no item 9 (e)(ii) está incompatível com o sinal requerido, sendo sugerida a sua revisão. Para responder esta notificação, reapresente o formulário eletrônico MM2, por meio do serviço de código 3005, apresentando os documentos necessários para que o pedido esteja apto a ser certificado. Cumpre ressaltar que quaisquer outras alterações realizadas no formulário, além das solicitadas por meio dessa publicação, sujeitarão o pedido internacional à nova notificação de inconsistência.

IPAS009

Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)