IPAS024
Indeferimento do pedido
Detalhes do despacho: Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 931657075 (KINGDOM IDIOMAS), 932820107 (KINGDOM TRAINING CENTER), 937002690 (CENTRO EDUCACIONAL THE KINGDOM) e 929785363 (KINGDOM EDUCATION). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 924226986 (Kingdom School), Processo 929267508 (ESCOLA KINGDOM CONCEPT), Processo 929238672 (Escola KINGDOM), Processo 929520203 (Escola Kingdom), Processo 929520394 (Escola Kingdom Concept), Processo 912285443 (KINGDOM), Processo 933628005 (KINGDOM FITNESS) e Processo 909998850 (KINGDOM). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Foi incluída a ressalva "[treinamento físico e para a saúde]" de modo a adequar a especificação à classe reivindicada. Elemento nominativo alterado de ?Kingdom Centro de Treinamento? para ?K Kingdom Centro de Treinamento?, para adequação à imagem da marca, em linha com a seção "5.3 Correção de dados bibliográficos de ofício", "Marca", do Manual de Marcas.
RPI 2896
07/07/2026