IPAS024
Indeferimento do pedido
Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 918126789 (ESSENCE), Processo 826052584 (E ESSENCE), Processo 840726937 (E ESSENCE), Processo 918830613 (ESSENCE HAIR COSMETICS), Processo 927215365 (ESSENCE), Processo 904279049 (ESSENCE) e Processo 918126711 (E ESSENCE). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;
RPI 2897
14/07/2026