IPAS024
Indeferimento do pedido
Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 910427852 (MOBI LIKE), Processo 910374198 (FIAT MOBI), Processo 910427232 (MOBI EASY), Processo 910428131 (MOBI DRIVE), Processo 910427720 (MOBI EASY), Processo 910427682 (MOBI LIKE) e Processo 910428107 (MOBI DRIVE). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;
RPI 2896
07/07/2026