04/08/2026
RPI 2900
Arquivamento definitivo de pedido de registro por falta de cumprimento de exigência de mérito
IPAS139
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Brasil937411639
SABOARIA PERFUMES DA TERRA
V. S. (pessoa física)
Pedido definitivamente arquivadoClasse 3Mista
Andamento no INPI
- Arquivado
Pedido arquivado pelo INPI. O processo foi encerrado sem chegar a registro.
Verificar se este nome está livreÚltima movimentação publicada pelo INPI: 04/08/2026. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.
Classificação técnica
Códigos Vienna
5.3.2027.5.15.5.1926.13.2510.5.21
Produtos e serviços
Classe 3
CosméticosCreme, pasta e líquido rejuvenescedor, protetor e para limpeza da pele, orgânico, inorgânico e sintéticoCremes cosméticosDesodorantes [perfumaria]Erva para banhoGéis de massagem, exceto para uso medicinalHidratantes para a pele para fins cosméticosLoções para uso cosméticoÓleos essenciaisÓleos para toaleteÓleos para uso cosméticoPerfumesPreparações cosméticas para banhosPreparações cosméticas para cuidados da pelePreparações de banho para higiene íntima ou para uso desodorante [produtos de higiene pessoal]Preparações fitocosméticasPreparações para higiene pessoal*Produtos de perfumariaSabonetesSais de banho, exceto para uso medicinalVelas de massagem para fins cosméticos
Publicações
Histórico de despachos e eventos da marca no INPI.
3 publicações encontradas
05/05/2026
RPI 2887
Exigência de mérito
IPAS136
Detalhes do despacho: Apresente documentação que comprove o exercício lícito e efetivo da atividade de produção dos medicamentos, cosméticos e produtos correlatos incluídos na especificação de produtos do pedido de registro, tendo em vista que o requerente é pessoa física/microempreendedor individual. Esta exigência tem como base os itens 5.5.1, 5.5.2 e 5.5.3 do Manual de Marcas (manualdemarcas.inpi.gov.br) e o parágrafo único do Art. 27 da Portaria INPI PR 8/2022, tendo em vista fundadas razões de dúvida quanto ao cumprimento do parágrafo 1° do Art. 128 da Lei n° 9.279/1996 (LPI). A exigência pode ser respondida restringindo a especificação apenas aos produtos compatíveis com a atividade lícita e efetiva da pessoa física/microempreendedor individual. Observe que a declaração de se tratar de sócio de empresa que exerce licitamente a atividade ou a transferência do pedido para empresa habilitada não atendem ao disposto no Art. 128 da LPI, pois a atividade deve ser comprovada pela pessoa física/microempreendedor individual requerente do pedido.
31/12/2024
RPI 2817
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)
IPAS009