07/07/2026
RPI 2896
Indeferimento do pedido
IPAS024
Detalhes do despacho: Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 936496819 - SOARES ELETRÔNICA ASSISTÊNCIA TÉCNICA, 936655542 - SOARES AZULEJISTA, 937278920 - SOARES RS INSTALAÇÕES ELÉTRICAS PREDIAIS E RESIDENCIAIS e 932478719 - SOARES CONSTRUÇÃO E REFORMAS. A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 934124477 (PLATAFORMA SOARES), Processo 921883773 (SOARES REDES DE PROTEÇÃO) e Processo 924178388 (SOARES Engenharia). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;