IPAS139
Arquivamento definitivo de pedido de registro por falta de cumprimento de exigência de mérito
RPI 2900
04/08/2026
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Dado oficial do INPI
MEMIMEI
Essa marca aparece no histórico oficial do INPI.
Mesmo quando o status está encerrado, o histórico ajuda a calibrar o risco, evitar repetição de erros e definir uma estratégia segura de naming.
Pedido definitivamente arquivadoTipo: VerbalEscritório: Brasil
Andamento no INPI
- Depósito16/12/24
- Publicação31/12/24
- Arquivado
- Deferimento
- Concessão
- Vigente
Pedido arquivado pelo INPI. O processo foi encerrado sem chegar a registro.
Verificar se este nome está livreÚltima movimentação publicada pelo INPI: 04/08/2026. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.
Diagnóstico de risco e oportunidade
Leitura executiva para decisão de naming, protocolo e monitoramento.
Situação INPI
Pedido definitivamente arquivado
Tipo de processo
Pedido de registro
Eventos registrados
3
Atualização mais recente
04/08/2026
Tipo de marca
Verbal
Classes Nice
3
Data de depósito
16/12/2024
Data de registro
-
Data de expiração
-
Dados completos do processo
Campos estruturados da autoridade responsável e do histórico oficial.
Natureza
Produtos e/ou Serviço
Escritório responsável
Brasil
Tipo de titular
PESSOA FÍSICA
Localização do titular
DF, BR
Titulares e representantes
Titulares
D. A. (pessoa física)
Representantes
Sem dados de representantes.
Classificação técnica
Classes Nice
Classe 3
Códigos Vienna
Sem códigos Vienna disponíveis.
Produtos e serviços
Classe 3
Acetona [removedor de esmalte de unhas]Adesivos para enfeitar unhasÁgua de colônia [eau de cologne]Água de javel [solução à base de cloro diluído]Água de lavandaÁgua micelarÁgua oxigenada [peróxido de hidrogênio] para uso cosméticoÁgua para tirar manchaÁgua sanitária [solução à base de cloro diluído]Álcali volátil [amoníaco] [detergente]Álcool antisséptico em gel para higiene pessoalÁlcool em gel para uso em limpeza domésticaAlgodão impregnado com preparações demaquilantesAlgodão para a higiene pessoalAlgodão para uso cosméticoAlmíscar [perfumaria]Amaciantes de tecidos [lavanderia]Âmbar [perfume]Amônia diluída para limpezaAmoníaco [álcali volátil] [detergente]Anil para lavanderiaAntimofo [desumidificador à base de cloreto de cálcio para uso doméstico]Ar comprimido em lata para fins de limpezaArgila para estéticaAromáticos [óleos essenciais]Aromatizadores de ambiente com varetas [difusores de aroma]Aromatizantes para alimentos [óleos essenciais]Artigo antitártaro para uso animal, exceto medicamentoBálsamo, exceto para uso medicinalBasma [tintura cosmética]Batons para os lábiosBranco de espanha [carbonato de cálcio]Brilho para os lábiosBrilho para unhas [glitter]Canetas para clareamento dentalCarboneto [carbeto] de silício [abrasivo]Casca de quilaia para lavagemCera antiderrapante para pisosCera aromática para derreter [preparações de fragrância]Cera de carnaúba [cera para polir]Cera em líquido ou em pasta, inclusive para carroceria de veículoCera para alfaiatesCera para assoalhosCera para assoalhos de tacosCera para assoalhos e móveisCera para bigodeCera para couroCera para depilaçãoCera para lustrarCera para polirCera para sapateirosCera para sapatosChá para banho para fins cosméticosCílios postiçosCinza vulcânica para limpezaCola para unha artificialColorantes para toaleteComposto fluorado para higiene bucalCondicionador [cosmético]Condicionador para uso em animalCondicionadores para cabelosConservantes para couro [produtos para polir]CosméticosCosméticos à base de copaíbaCosméticos à base de óleo de cocoCosméticos para animaisCosméticos para as sobrancelhasCosméticos para criançasCreme desengraxante para limpeza de mãosCreme para sapatoCremes cosméticosCremes para clarear a peleCristais de soda para a limpezaCurativos para reconstrução das unhasDiamantina [abrasivo]Erva para banhoEstojo de pó de arroz [abastecido]Extratos de flores [perfumaria]Fita adesiva para limpeza de roupaFolhas antiestáticas para máquina de secarGéis de massagem, exceto para uso medicinalGiz para limpezaGlitter corporalHenna [tintura cosmética]Hidratantes para a pele para fins cosméticosIncensoIonona [perfumaria]Lápis de sobrancelhasLápis para uso cosméticoLaquê para cabelosLátex líquido para tinta corporal para uso cosméticoLavagens vaginais para fins de higiene ou desodorizaçãoLeite de amêndoas para uso cosméticoLeites de limpeza para toaleteLenços impregnados com loções cosméticasLenços impregnados com preparações para remover maquiagemLenços umedecidos para bebês, impregnados com preparações para limpezaLíquido, creme e pó para limpeza do denteLíquidos antiderrapantes para pisosLíquidos para limpeza de para-brisaLixa com costado de papel [lixa de papel]Lixa com costado de tecido [lixa pano]Lixa de esmeril com costado de panoLixa de esmeril com costado de papelLixa para limpezaLixívia de sodaLoções à base de copaíbaLoções para uso cosméticoLustra-móvelÓleo de bergamotaÓleo de gaulteria [perfumaria]Óleo de goiaba para fins cosméticosÓleo de jasmimÓleo de lavandaÓleo de rosaÓleo de terebintina para desengordurarÓleos essenciaisÓleos essenciais à base de buritiÓleos essenciais de cedroÓleos essenciais de cidraÓleos para limpezaÓleos para perfumes e essênciasÓleos para toaleteÓleos para uso cosméticoPaletas de maquiagem contendo cosméticosPapel abrasivoPedras para amaciarPerfumesPez para sapateirosPó para maquiagemPreparações cosméticas para cuidados da pelePreparações cosméticas para emagrecimentoPreparações desengordurantes, exceto para uso em processos de fabricaçãoPreparações fitocosméticasPreparações para afiarPreparações para limpezaPreparações para limpeza à base de ácido muriáticoPreparações para remoção de ferrugemPreparações polidoras para calçadosProdutos cosméticos para os cíliosProdutos de perfumariaProdutos descolorantes para uso cosméticoProdutos para lavagem a secoProdutos para lavanderiaProdutos para remover maquiagemProdutos para remover vernizesRouge [vermelho] para polimentoRouge de joalheiroSabonete antitranspiranteSabonete antitranspirante para os pésSabonete de amêndoasSabonete desodoranteSabonetes à base de buritiSachês para perfumar roupaSais de banho, exceto para uso medicinalSais para branquearSubstâncias adesivas para fixar cílios postiçosTalco para a higiene animalTalco para toaleteTinturas cosméticasTinturas para barbaTinturas para os cabelosTira-manchasTônicos para fins cosméticosUnhas postiçasVaretas de incensoXampu a seco*Xampu para animal sem finalidade terapêuticaXampus à base de buritiXampus para animais [preparações higiênicas não medicinais]Xampus para animais de estimação [preparações para higiene não medicamentosas]Xampus*
Publicações
Histórico de despachos e eventos da marca no INPI.
3 publicações encontradas
IPAS136
Exigência de mérito
Detalhes do despacho: Apresente documentação que comprove o exercício lícito e efetivo da atividade de produção dos medicamentos, cosméticos e produtos correlatos incluídos na especificação de produtos do pedido de registro, tendo em vista que o requerente é pessoa física/microempreendedor individual. Esta exigência tem como base os itens 5.5.1, 5.5.2 e 5.5.3 do Manual de Marcas (manualdemarcas.inpi.gov.br) e o parágrafo único do Art. 27 da Portaria INPI PR 8/2022, tendo em vista fundadas razões de dúvida quanto ao cumprimento do parágrafo 1° do Art. 128 da Lei n° 9.279/1996 (LPI). A exigência pode ser respondida restringindo a especificação apenas aos produtos compatíveis com a atividade lícita e efetiva da pessoa física/microempreendedor individual. Observe que a declaração de se tratar de sócio de empresa que exerce licitamente a atividade ou a transferência do pedido para empresa habilitada não atendem ao disposto no Art. 128 da LPI, pois a atividade deve ser comprovada pela pessoa física/microempreendedor individual requerente do pedido.
RPI 2887
05/05/2026
IPAS009
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)
RPI 2817
31/12/2024
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